Estatuto Criança e Adolescente
Referência do Estatuto da Criança e do Adolescente
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Descrição Do Aplicativo
Android App Analysis And Review: Estatuto Criança e Adolescente, Desenvolvido Por VPL Smart Software. Listado Na Categoria Livros E Referências. A Versão Atual É 1.38.8, Atualizada Em 02/08/2024 . De Acordo Com Os Usuários, Avaliações No Google Play: Estatuto Criança e Adolescente. Alcançados Sobre Instalações 7 Mil. Atualmente, O Estatuto Criança e Adolescente Tem 1 Críticas, Classificação Média De 5.0 Estrelas
referência do estatuto da criança e do adolescente para profissionais e alunos da área de direito, com acesso rápido a artigos.aviso importante: smartlex e todos os nossos aplicativos não é afiliado a nenhuma entidade governamental
prezados usuários,
gostaríamos de esclarecer que o aplicativo ”estatuto da criança e do adolescente”, não representa nenhuma entidade governamental. embora nosso nome e objetivo estejam relacionados à constituição federal do brasil, é importante ressaltar que somos uma iniciativa independente, sem afiliação com órgãos governamentais.
nosso aplicativo foi desenvolvido com o propósito de proporcionar fácil acesso e consulta ao estatuto da criança e do adolescente, com uma interface intuitiva e recursos adicionais para uma melhor experiência de uso. não estamos vinculados ao governo ou a qualquer partido político, e nossa prioridade é oferecer um serviço confiável e útil para todos os cidadãos interessados em acessar informações constitucionais.
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- Atualização da legislação (Lei nº 14.811, de 2024)
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